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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:37
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
Avarias agravadas após manobra inadequada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:05
Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:36
Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:50
Consumidora é indenizada por queda de cabelo após escova progressiva
A autora alegou que, após a aplicação do produto no salão da requerida, sentiu muitas dores de cabeça. Minutos depois, os cabelos começaram a cair e restaram poucos fios
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33
Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia
Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

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